Fies recebeu R$ 7,6 bi de loterias em 6 anos

Você pode não imaginar, mas a "fezinha" que muitos brasileiros fazem apostando nas chances de levarem um prêmio milionário nas loterias acaba ajudando muitos estudantes brasileiros a cursarem o ensino superior.

De 2011 a 2017, o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) recebeu R$ 7,64 bilhões de um conjunto de oito loterias federais: Mega-Sena, Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Loteca, Lotogol e Loteria Federal. A Timemania, que também compõe o quadro dos concursos realizados pela Caixa Econômica Federal, é a única modalidade que não repassa nenhuma porcentagem da sua arrecadação para o fundo.

O valor proveniente das loterias federais corresponde a cerca de 8,8% do orçamento total do Fies nesses mesmos anos, que foi de aproximadamente R$ 87 bilhões.

Isso acontece porque nem todo o montante levantado com as apostas feitas nos concursos das loterias é convertido em prêmio para os ganhadores: uma parte do dinheiro arrecadado é repassado pelas loterias da Caixa ao governo federal para que sejam feitos investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Mega-Sena, Dupla Sena, Quina, Lotofácil e Lotomania dedicam 4,5% do valor arrecadado para o Ministério do Esporte. Feito esse repasse, 45,3% do restante passa a corresponder, então, ao prêmio bruto. A outra parte do valor arrecadado é dividida entre os repasses sociais: é aí que entra o Fies, que recebe 7,76% do montante levantado por cada modalidade das loterias.

Entre outros fundos que são beneficiados por essas modalidades de concurso estão o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), que recebe 3,14%, e o Fundo Nacional da Cultura, que recebe 3%. No mesmo período de 6 anos, o Funpen recebeu dessas loterias R$ 2,6 bilhões, e o Fundo Nacional da Cultura, R$ 2,4 bilhões.

Já a Loteca e a Lotogol repassam 3,41% do valor arrecadado ao Fies, também após o recorte de 4,5% para o Ministério do Esporte. A Loteria Federal é a que menos dedica seu montante levantado ao Fies: é repassado ao fundo apenas 1,96% após 15% do total arrecadado ser destinado para a Seguridade Social.

Prêmios "esquecidos" também vão para o Fies
Dentro do montante das loterias repassado para o Fies, está incluído o valor correspondente a prêmios não arrecadados - ou seja, aqueles que não foram retirados pelos ganhadores.

Isso significa que, caso o dono da aposta vencedora não resgate seu prêmio até 90 dias após o sorteio, o dinheiro é repassado integralmente ao Tesouro Nacional para aplicação no Fies.

Em 2017, por exemplo, cerca de R$ 326 milhões dos R$ 1,3 bilhões repassados ao Fies naquele ano –cerca de um quarto do valor total, portanto-- vieram de prêmios prescritos. Em 2016, foram R$ 320 milhões de R$ 1,2 bilhões, ou aproximadamente 26%.

Segundo a Caixa, no entanto, não é possível quantificar os repasses de cada faixa de premiação ou modalidade das loterias para o Fies, já que o sistema soma os valores eventualmente não reclamados de todas para então, no mês seguinte à prescrição do prêmio, realizar o repasse para o fundo.

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